Orientação sobre os eixos do 9º CNP
Tema: Psicologia, no cotidiano, por uma sociedade mais democrática e igualitária.
Segue aos CRPs uma breve descrição do tipo de propostas que devem estar contempladas em cada eixo. A Comorg Nacional tem conhecimento de que, nos Pré-Coreps, houve diferentes interpretações acerca daquilo a que se referia cada eixo.
É importante que, durante os Coreps, as Comorgs Regionais façam o esforço de garantir que cada proposta seja aprovada de acordo com a adequação do eixo, evitando assim na etapa nacional a repetição de propostas de mesma natureza em eixos diferentes.
| Eixo 1 |
| Organização democrática do Sistema Conselhos e aperfeiçoamento das estratégias de diálogo com a categoria e sociedade |
Refere-se ao método, ao modo de gestão e de funcionamento interno do Sistema Conselhos de Psicologia e de sua relação com outras entidades, movimentos, com a categoria e com a sociedade. Neste eixo cabem propostas que enfatizam a relação do CFP e dos CRPs com outras organizações, com movimentos sociais e com a categoria. Envolve ainda questões administrativas e financeiras, como aquelas relacionadas à carteira profissional, aos métodos de transparência, à ética profissional, aos métodos para a produção de resoluções, à gestão dos procedimentos éticos, entre outros.
| Eixo 2 |
| Contribuições éticas, políticas e técnicas ao processo democrático e de garantia de direitos |
Refere-se às contribuições que a Psicologia deve oferecer, a partir de seus subsídios éticos, teóricos e técnicos, para garantia do Estado de direito. Neste eixo cabem propostas que enfatizam os posicionamentos que a Psicologia assume perante a sociedade, como por exemplo na defesa de políticas públicas e de direitos humanos. Evidentemente essas posições ancoram-se nas referências da Psicologia, mas a ênfase desse eixo está na posição assumida e nas ações a serem tomadas pelos Conselhos para essa defesa. Por exemplo, a defesa da política de redução de danos tem como base a produção técnica e científica da profissão; nesse eixo, a proposta deve se referir ao protagonismo e às ações necessárias para essa defesa. Assim, o eixo envolve os posicionamentos assumidos politicamente, com base no referencial técnico, teórico e ético da profissão.
| Eixo 3 |
| Ampliação e qualificação do exercício profissional no Estado de garantia de direitos |
Refere-se à ampliação da presença dos (as) psicólogos (as) nas políticas públicas e na sociedade de um modo geral, e à construção de referências para exercício profissional. Neste eixo cabem propostas que enfatizam as necessidades para criar e qualificar referências para a profissão, buscando assim também a ampliação de sua presença na sociedade. Um exemplo muito claro são as propostas relativas à criação de referências pelo CREPOP, ou a produção de resoluções que busquem qualificar a prática profissional em certas áreas. Retomando o exemplo do eixo anterior, sobre redução de danos, podemos dizer que esse terceiro eixo envolve a criação e qualificação de referências para a categoria em relação à sua atuação na política de redução de danos.
Comissão Organizadora Nacional do 9º CNP
Em 28/04/16